|
|
|
Diocese de Beja |
|
 |
|
Ecclesia |
|
 |
|
Flor de Lis |
|
 |
|
Inkwebane |
|
 |
|
World Scouting |
|
 |
|
Pastoral Juvenil |
 |
|
Campo Monte do Paio |
 |
|
DMF Nacional |
|
|
|
|
|
Departamento Regional
Protecção
Civil e Segurança |
|
|
Responsável do Departamento João Almeida |
|
| |
|
|
 |
Departamento Regional
Protecção Civil e Segurança |
 |
Autoridade
Nacional de Protecção Civil |
 |
Instituto
Nacional de Emergência Médica |
| |
|
| |
|
|
|
-
Nota
informativa
-
anexos
1,
2,
3,
4,
5,
6,
7,
8,
9,
10,
11 do PNE
-
Cartaz das
equipas de apoio de
retaguarda 2006
-
Circular
6-1-47
- Equipas de Apoio de
Retaguarda (actualizado a
22/05/2006)
-
Coletes a
utilizar em acções de
Protecção Civil e na
deslocação na via pública
-
Folhetos de
informação para adultos e
crianças
- 01JAN06
-
Utilização do
número 112
- 01JAN06
-
Brochuras do
INEM e o "Operacional" -
Jornal do INEM
- 01JAN06
-
Capa
e
Relatório sobre os incêndios
florestais 2005 -
18DEZ05
-
Informações
sobre vaga de frio
- 30NOV05
-
Regras de
Segurança a cumprir na via
pública aquando da
realização de actividades
- 17NOV 05
-
Cheias e
inundações
- 03NOV05
-
Gripe das
aves
- 08OUT05
-
Símbolos de
perigo
-
Fogos e
extintores
-
Relatório de
Ocorrências 2007 -
NOVO
|
|
Legislação Sobre Protecção Civil |
|
|
-
RESOLUÇÃO DO
CONSELHO DE MINISTROS
142/2005, de 31AGO
- Combate aos fogos
florestais
-
PORTARIA Nº
622/2005, de 01AGO
– Aprova o plano de
vestuário e distintivos do
comandante operacional e dos
comandantes operacionais
distritais do Serviço
Nacional de Bombeiros e
Protecção Civil.
-
DECRETO-LEI
Nº 97/2005, de 16JUN
– Altera o Decreto-Lei nº
49/2003, de 25MAR, que cria
o Serviço Nacional de
Bombeiros e Protecção Civil
(SNBPC) e extingue o Serviço
Nacional de Bombeiros e o
Serviço Nacional de
Protecção Civil.
-
DESPACHO
NORMATIVO nº 31/2003, de
30JUL
– Aprova o modelo de cartão
de identificação dos
funcionários do Serviço
Nacional de Bombeiros e
Protecção Civil.
-
DECRETO-LEI
Nº 49/2003, de 25MAR
– Lei Orgânica do Serviço
Nacional de Bombeiros e
Protecção Civil (SNBPC).
-
DECRETO-LEI
Nº 152/1999, de 10MAI
– Alteração ao Decreto-Lei
nº 203/1993.
-
LEI Nº 25/96,
de 31JUL
– Altera a Lei nº 113/91, de
29AGO – Lei de Bases da
Protecção Civil.
-
PORTARIA Nº
1033/95, de 25AGO
– Estrutura as delegações
distritais de protecção
civil de acordo com as
necessidades resultantes dos
riscos naturais e
tecnológicos existentes no
distrito.
-
RESOLUÇÃO DO
CONSELHO DE MINISTROS Nº
88/94, de 22SET
– Aprova o Regimento do
Conselho Superior de
Protecção Civil.
-
DECRETO
REGULAMENTAR Nº 23/93, de
19JUL
– Regulamenta a composição e
funcionamento da Comissão
Nacional de Protecção Civil.
-
DECRETO
REGULAMENTAR Nº 20/93, de
13JUL
– Regula a cooperação dos
organismos e institutos de
investigação técnica e
científica com o sistema
nacional de protecção civil.
-
DECRETO
REGULAMENTAR Nº 18/93, de
28JUN–
Regula o exercício de
funções de protecção civil
pelas Forças Armadas.
-
DECRETO-LEI
Nº 222/93, de 18JUN
– Regula a constituição,
composição, competência e
funcionamento de centros
operacionais de emergência
de protecção civil a nível
nacional, regional,
distrital e municipal.
-
LEI Nº
113/91, de 29AGO
– Lei de Bases da Protecção
Civil.
|
|
|
|
